top of page
Publicações

SCABORA, F. C; PEREIRA, F. F. O imposto territorial rural como instrumento de incentivo a modelos agroecológicos de produção. In: PIRES, R. C.; FEIO, D.; BERALDO, M. NOVA Tax Research Series - Taxation and Sustainability. Bubok Publishing: Madri, 2024

SCABORA, F. C.; SANTOS, F. F. P. V.; PINHO, M. D. S.. Custos de oportunidade da recuperação extrajudicial no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito. Revista, Con-texto, v. 59, 2024, p. 73 - 91

MARQUES, F. M. ; SCABORA, F. C. Fiagro: aspectos legais e regulatórios. In: SCABORA, F. C.; STICCA, R. M. (Org.) . Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação,. São Paulo: Dialética, vol. 2, 2023, p. 259-285

SCABORA, F. C. A recuperação extrajudicial e as alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falências: desafios e perspectivas. Revista dos Tribunais, v. 112, 2023, p. 235-254

MARQUES, F. M. ; SCABORA, F. C. O papel da tributação na implementação de políticas ESG no agronegócio e sua interação com a construção da jurisprudência nos tribunais administrativos. In: HERCOS, G.; HALAH, L. I.; CAVALCANTI, M.; FALEK, T. DUTRA, V. F. (Org.). CARF e o agronegócio. São Paulo: D´Plácido, 2023, p. 255-288

SCAVAZZINI, F. B. ; SCABORA, F. C. Instrumentos de negociação preventiva e autocomposição no sistema de insolvência. In: CABRAL, T. A. C. C.; DUTRA, V. B. (Org.). Comentários aos Enunciados do FONAREF. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, p. 27-36

PIMENTA, B. R. ; SCABORA, F. C. Conformidade Fiscal e Moral Tributária: uma Via de Mão Dupla?. Revista de Direito Tributário Atual, v. 53, 2023, p. 100-119

SCABORA, F. C. Notas sobre a avaliação a valor justo dos ativos biológicos na perspectiva contábil, tributária e de governança. In: SOUZA, L. M.; RODRIGUES, R. M. (Org.). Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior. São Paulo: LTr, 2022, p. 63-78

SCABORA, F. C. Recuperação judicial e inteligência artificial: previsão de insolvência por meio de redes neurais artificiais. In: PLETI, E. L. F.; PORTUGAL, H. H. A.; GERMINARI, J. P.; SENA, M. C.; CARMO, V. M. (Org.). Direito Digital e Desenvolvimento: Olhares transdisciplinares sobre a efetivação de direitos. Uberlândia: LAECC, 2022, p. 70-95

SANTOS, F. F.; SCABORA, F. C. Tributação Ambiental e Extrafiscalidade no Brasil: Incentivos Fiscais e Regressividade da Tributação Verde. Revista de Direito Tributário Atual, v. 52, 2022, p. 144-161

SCABORA, F. C.; SANTOS, F. F. A Lei nº. 13.988/20 e a (des)igualdade no CARF. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 84, 2021, p. 116-140
SCABORA, F. C.; ROZENFELD, V. A recuperação judicial do produtor rural pessoa física: controvérsias e impactos no agronegócio. In: SCABORA, F.C.; STICCA, R. M. (Org). Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. São Paulo: Max Limonad, v. 1, 2021, p. 153-172
SANTOS, F. F. P. V. ; SCABORA, F. C. Aproveitamento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins por Empresa Comercial Exportadora: realidades e perspectivas. In: SCABORA, F. C.; STICCA, R. M. (Org.). Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. São Paulo: Max Limonad, v. 1, 2021, p. 240-260



SANTOS, Flavio Felipe ; SCABORA, F. C. . Limitação da base de cálculo das contribuições devidas a terceiros. Revista Tributária de Fianças Públicas, v. 148, 2021, p. 117-136
SCABORA, F. C.; SANTOS, F. F. P. V. ; GUARNIERI, L. F. C. Investimento em startups e crowdfunding no Brasil. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 12, n. 2, 2021, p. 218-237
SCABORA, F. C.; PIMENTA, B. R. Cumprimento de sentença e Mandado de Segurança: compatibilidade procedimental. In: ALVES, D. S. (Org.). O Direito Processual Brasileiro em Pauta. Jundiaí: Paco Editorial, 2021, p. 195-210
SCABORA, F. C.; SANTOS, F. F. P. V. O sigilo fiscal enquanto óbice ao combate da evasão tributária: contradições, ilegalidades e arbitrariedades na aplicação do instituto no Brasil. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 5, 2020, p. 151-171
FARIA, A. G. B.; SCABORA, F. C. O papel do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos humanos no Brasil. In: Adaylson Wagner Souza de Vasconcelos. (Org.). Direitos Humanos e Sociedade: perspectivas, enquaframentos e desafios. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2020, p. 57-74
SCABORA, F. C.; OLIVEIRA FILHO, L. P. Desafios que afetam o agronegócio exportador: incidência de contribuição previdenciária nas exportações indiretas. Revista Brasileira de Previdência, v. 11, 2020, p. 107-131,
SCABORA, F. C.; STICCA, R. M. Brazilian Transfer Pricing Rules. In: Robert T. Cole; William H. Byrnes. (Org.). Practical Guide to U.S. Transfer Pricing. 4 ed.: Lexis Nexis, 2020
STICCA, R. M. ; SCABORA, F. C. Brazil: Tax information. In: Walter Diamond; William H. Byrnes; Robert J. Munro. (Org.). Foreign Tax & Trade Briefs. 3 ed.: Lexis Nexis, 2020
SCABORA, F. C. A recuperação judicial do produtor rural. In: Damian, Terezinha. (Org.) O direito frente às novas demandas da sociedade. Jundiaí: Paco Editorial, 2018, p. 93-114
SCABORA, F. C.; OLIVEIRA FILHO, L. P. A problemática do sigilo fiscal no âmbito do regime especial de regularização cambial e tributária. Revista de Direito Tributário da ABDF, v. 7, 2017
SCABORA, F. C. Responsabilidade civil do Estado e morosidade processual. Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense, v. 10, 2011, p. 48-89

SCABORA, F. C. Responsabilidade civil do Estado e a morosidade processual. Revista Eletrônica de Direito/UNESP, v. 1, 2010, p. 7
bottom of page